Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Dano moral. Caracterização. Tratamento que ofendia sua dignidade. "Gordinha".

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

Nos casos de urgência e emergência, o plano de saúde não pode exigir o cumprimento de prazo de carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Esclarecimentos do INMETRO

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Noções preliminares de Processo Civil - Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro da Associação dos Advogado do Estado de São Paulo, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.